Código de Ética

1 – Introdução

A Portal Graf acredita que o trabalho, fundamentado em princípios, confere maior solidez às bases de seu crescimento, maior credibilidade por parte de seus clientes e demais partes interessadas e assim assegura a sua sustentabilidade.

A reputação da Portal Graf é um de seus ativos mais valiosos, construída por meio da aplicação de nossos princípios e valores.

O atendimento aos princípios declarados na Política da Qualidade e na declaração de , aliadas as políticas organizacionais declaradas neste Código de Ética, pressupõe que nossos colaboradores pautarão a sua conduta com base nesses princípios, preservando, assim, a nossa identidade empresarial, base para o alcance dos resultados esperados.

Assim, os dispositivos constantes deste Código deverão ser praticados por todos os colaboradores e por todos que atuam em nome da Portal Graf, bem como transmitidos aos nossos parceiros, sejam clientes, fornecedores ou demais terceiros, de forma a assegurar aplicação plena das políticas aqui contidas e a criação de um ambiente de negócios mais justo e eficiente nos mercados em que atuamos.

É indispensável que todas as pessoas que integram a Portal Graf, sejam elas, administradores ou colaboradores, conheçam este Código, assumam o compromisso de cumpri-lo e observem as práticas nele contidas, prevenindo, assim, a ocorrência de violações legais, éticas ou de condutas que possam comprometer nossa integridade e reputação, portanto este Código aplica-se a todos os colaboradores da Portal Graf, incluindo diretores, empregados, estagiários e aprendizes.

Caberá ao Comitê de Ética da Portal Graf realizar as alterações e adaptações a este Código, com o fim de assegurar o amadurecimento contínuo e a adoção das práticas mais modernas de conduta ética.

2 – Cumprimento das Leis e Aplicação deste Código

A Portal Graf está comprometida em manter o mais alto padrão de conduta Ética, observando o cumprimento das leis vigentes aplicáveis em nosso segmento de atuação.

A Portal Graf somente se relacionará com Parceiros que:

• Se comprometam com a adoção de práticas de integridade ética e conduta;

• Cumpram a legislação aplicável no desenvolvimento de suas atividades e consecução de seus compromissos contratuais;

• Mantenham adequado sigilo acerca das informações confidenciais que venham a ter acesso em razão das atividades exercidas, para ou em conjunto com a Portal Graf. A Portal Graf não firmará compromissos contratuais com Parceiros declarados inidôneos.

3 – Normas éticas e de conduta

A conduta e o relacionamento entre colaboradores, bem como o relacionamento da Portal Graf com concorrentes, parceiros e agentes públicos, deve ser pautado pelos princípios aqui contidos.

3.1 – Direitos humanos e ambiente de trabalho

A relação da Portal Graf com seus colaboradores e a relação entre colaboradores deve ser baseada nos princípios de confiança mútua, respeito, bem como na consciência da necessidade de se tratar o próximo com dignidade.

A Portal Graf não tolera qualquer forma de violação aos direitos humanos, seja sob a forma de preconceito, discriminação ou assédio, tanto no relacionamento entre Colaboradores quanto entre Colaboradores e terceiros, seja em virtude de raça, cor, religião, filiação política, nacionalidade, sexo, orientação sexual, idade ou condição física. Nesse sentido, a Portal Graf não permite campanhas ou ações de busca de adesão de Colaboradores relacionadas a temas de natureza política ou religiosa no ambiente de trabalho.

Hostilidades, constrangimentos, ameaças ou intromissões na vida privada das pessoas, assim como insinuações impróprias de qualquer natureza, sejam de caráter discriminatório ou que possam configurar assédio moral ou sexual, independentemente do nível hierárquico dos envolvidos, não serão tolerados sob qualquer hipótese.

Os mesmos princípios descritos acima deverão ser observados quando da contratação, promoção ou determinação da remuneração de Colaboradores ou prestadores de serviço. A Portal Graf defende uma política de recursos humanos justa, baseada em desempenho meritocrático.

Na Portal Graf, o ambiente de trabalho deve ser mantido em conformidade com as regras e práticas atinentes à saúde e à segurança do trabalho, conforme os regulamentos aplicáveis, tendo como referência a Norma Internacional OHSAS 18001

3.2 – Como um colaborador da PORTAL GRAF eu devo:

3.2.1 – Ter compromisso com o cliente

A Portal Graf é uma gráfica especializada na produção de materiais para Trade Marketing. Assim, nossos profissionais da especialidade gráfica devem estar comprometidos com a qualidade do produto final, entendendo que este é o responsável pela divulgação da marca do cliente nos pontos de vendas, assim como os demais colaboradores, de todos os níveis, devem se comprometer com o atendimento ao cliente em todos os aspectos.

3.2.2 – Ser honesto e digno de confiança.

O profissional honesto não deve fazer declarações falsas ou queixas depreciativas sobre um produto ou cliente, assim como deve preservar a propriedade intelectual e material do cliente, disponibilizada para a realização do seu produto.

3.2.3 – Honrar direitos de propriedade incluindo copyrights (direitos autorais) e patentes.

Violação de copyrights e patentes é proibida por lei na maioria das circunstâncias. Mesmo não havendo manifestação nesse sentido por parte do cliente, estas violações são contrárias ao comportamento profissional. No nosso trabalho somos proprietários de informações confidenciais ou privilegiadas, que não devem ser divulgadas sob nenhuma circunstância, portanto não é permitido retirar da empresa qualquer produto ou arte para qualquer fim, sob nenhuma hipótese.

3.2.4 – Respeitar a privacidade de outros.

É responsabilidade dos profissionais manterem a privacidade e integridade de dados de indivíduos e empresas. Isto inclui tomar precauções para assegurar a precisão dos dados, como também protegê-los de acesso acidental a indivíduos não autorizados. Este imperativo implica que somente a quantidade necessária de informações pessoais e/ou dados cadastrais deve ser armazenada em um sistema e que informações cadastrais ou pessoais obtidas para um propósito específico não podem ser usada para outros fins sem o consentimento do indivíduo/empresa.

3.2.5 – Aceitar e providenciar reciclagem profissional adequada.

A qualidade do trabalho profissional depende da revisão e crítica da própria competência em face das constantes mudanças tecnológicas e de regulamentos. Sempre que apropriado, membros devem revisar o seu trabalho assim como o trabalho de outros e devem aceitar a realização de treinamentos visando o aprimoramento profissional.

3.3 – Meio Ambiente

Respeito ao meio ambiente é princípio central na consecução das atividades da Portal Graf. Incentiva-se a adoção dos princípios do sistemas de gestão integrado, incluindo a gestão ambiental, de saúde e segurança do trabalho e responsabilidade social, de acordo com as normas e padrões internacionalmente aplicados.

Todos os Colaboradores devem atuar de forma responsável, identificando e prevenindo riscos ambientais no curso de suas atividades, informando imediatamente aos superiores hierárquicos dentro da organização e as autoridades públicas, qualquer sinistro que possa causar danos ao meio ambiente.

A Portal Graf zela pelo uso responsável dos recursos naturais e incentiva seus Colaboradores e Parceiros a buscar soluções sustentáveis para as suas atividades, com o menor impacto possível no meio ambiente.

3.4 – Responsabilidade social

A Portal Graf está comprometida com o apoio a ações de responsabilidade social e promoção do desenvolvimento sustentável, com respeito aos direitos humanos, não tolerando a utilização de mão de obra infantil ou forçada em qualquer nível de sua organização ou de sua cadeia de fornecimento.

Projetos de reputação e respeitabilidade reconhecidos, sejam de cunho educacional, esportivo, cultural ou filantrópico, assim como patrocínios de atividades cujos valores sejam compatíveis com os princípios aqui contidos, fazem parte do compromisso de responsabilidade social da Portal Graf.

3.5 – Foco no cliente

O compromisso de entregar bons resultados ao cliente é parte fundamental da nossa cultura, assim, no tratamento com os clientes, os colaboradores devem conduzir-se de forma ética e eficiente, transmitindo informações claras e úteis, dentro do prazo prometido ou esperado, destacando com clareza os fatores de risco inerentes ao produto e delineando uma estratégia adequada de ação, sempre lastreada nos princípios e padrões de conduta previstos neste código.

3.6 – Comunicação com o mercado

É importante para a condução dos nossos negócios o bom relacionamento e comunicação com o mercado e com o público em geral.

Para isso, palestras, apresentações, entrevistas, publicações em mídias escritas ou eletrônicas, comentários e qualquer outra forma de comunicação com o público externo, em que se exponham planos estratégicos ou de negócios, resultados, conceitos, nome e imagem da Portal Graf só podem ser realizados com o consentimento e com a orientação da Diretoria, para assegurar a precisão das informações que a Portal Graf fornece ao público.

Não será feita nenhuma declaração, seja escrita ou verbal, online ou na mídia impressa, em nome da Portal Graf sem a prévia autorização da Direção.

3.7 – Mídia social

A Portal Graf reconhece a influência que a mídia social desempenha na comunicação e na sociedade atualmente.

Os colaboradores da Portal Graf devem proteger a informação confidencial e ter bom senso ao participar de mídias sociais, sendo assim, a Portal Graf e seus colaboradores se comprometem a:

Zelar pela imagem da Portal Graf;

Observar e cumprir com as política de uso de redes sociais;

Não publicar qualquer dado sobre contratos ou clientes, produtos e serviços, salvo se previamente autorizado pela Direção;

Direcionar quaisquer solicitações de informações de qualquer veículo de informação à diretoria.

4 – Registros contábeis e financeiros

A Portal Graf manterá a todo tempo um sistema de livros e registros contábeis e financeiros transparente, automatizado, atualizado e preciso, observando rigorosamente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis.

Nenhuma operação de cunho econômico, financeiro ou patrimonial envolvendo a Portal Graf será realizada fora dos livros comerciais ou fiscais. Todos colaboradores devem informar adequadamente as áreas responsáveis sobre quaisquer transações e pagamentos para que sejam devidamente apurados, justificados e lançados nos registros contábeis, desde o início.

Toda a documentação de suporte para as transações deverá ser mantida, no mínimo, por 5 (cinco) anos, se não for exigido maior período pela legislação específica.

5 – Conflito de interesses

Há conflito de interesses quando um colaborador utiliza seu cargo, função ou posição em uma negociação para obter vantagem indevida, direta ou indireta para si ou outra parte de seu relacionamento pessoal, em conflito com os interesses da Portal Graf.

Para a Portal Graf, a mera aparência de conflito de interesses pode causar prejuízo à sua reputação e aos seus negócios quanto uma situação concreta, portanto é recomendável que se evite situações que possam aparentar conflito de interesses, mesmo que este conflito não se verifique de maneira concreta.

Com caráter explicativo , presume-se o conflito de interesse, entre outras, as seguintes situações:

• Contratação de fornecedor amigo ou familiar, em condições menos favoráveis para a empresa quando comparadas àquelas praticadas no mercado por terceiros com capacidade equivalente.

• Desenvolvimento por um colaborador, de atividades profissionais de cunho executivo, paralelas ao cargo na empresa.

• Abuso, por parte de qualquer colaborador, da sua posição na empresa, para obter vantagens pessoais ou para terceiros.

Os Colaboradores estão proibidos de receber qualquer tipo de pagamento ou vantagem oriunda de fornecedores ou prestadores de serviços, inclusive, moeda, presentes, refeições, hospedagem e entretenimento, em desacordo com as políticas internas da Portal Graf.

Os Colaboradores devem zelar pelo patrimônio material e intelectual da Portal Graf, utilizando os equipamentos e meios de comunicação corporativos apenas para as atividades profissionais e de acordo com as normas internas, evitando o desperdício e prevenindo o desvio de recursos, equipamentos ou serviços para fins pessoais ou incompatíveis com os interesses da Portal Graf.

Quando forem finalizar transações com terceiros nos quais seus familiares atuem como sócios com participação relevante ou como executivos, os Colaboradores devem obter previamente autorização por escrito da Direção.

6 – Sigilo de Informações privilegiadas

Muitas são as informações de caráter confidencial e que, por tal motivo, não podem ser divulgadas, seja em virtude da legislação aplicável ou de compromissos assumidos com terceiros.

Todas as informações e dados que circulem, sejam produzidos ou mantidos nos sistemas ou em equipamentos de propriedade da Portal Graf, são de sua exclusiva propriedade, independentemente do Colaborador que os tiver concebido. Os direitos sobre o know-how e propriedade industrial/intelectual e o dever de confidencialidade devem ser respeitados mesmo após colaboradores terem deixado a Portal Graf.

São consideradas informações privilegiadas quaisquer informações que possam influir de modo ponderável em negociações em andamento, informações objeto de sigilo por força de obrigação contratual ou qualquer informação de caráter estratégico, inclusive aquelas que possam afetar a competitividade da Portal Graf em processos licitatórios.

Apenas os Colaboradores formalmente autorizados podem se manifestar publicamente para prestar informações. As informações que vierem a ser publicamente divulgadas devem ser transparentes, claras, e completas, levando-se em conta o momento em que são prestadas visando os melhores interesses das empresas ou pessoas envolvidas.

7 – Relacionamento com o poder público

É expressamente proibido, a qualquer colaborador oferecer, prometer ou autorizar diretamente ou por meio de terceiros, qualquer vantagem indevida de qualquer natureza, seja em dinheiro ou qualquer bem ou serviço de valor, a funcionários públicos , partidos políticos e seus membros ou a quaisquer candidatos a cargos públicos no Brasil ou no exterior, bem como a familiares de tais pessoas com o intuito de obter benefício pessoal ou para a Portal Graf.

No que tange ao oferecimento de brindes a agentes públicos, apenas são permitidos brindes sem valor comercial ou distribuídos a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual, por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, oferecidos de forma difusa e, portanto, sem destinação centrada a órgãos ou autoridades específicas, respeitando-se, sempre, as regulamentações e políticas aplicáveis à contraparte.

Colaboradores poderão fazer doações com seus próprios recursos, desde que respeitada a legislação aplicável e sem qualquer envolvimento da Portal Graf.

Os Colaboradores têm total liberdade para exercer seus direitos políticos, devendo, porém:

(i) preservar a Portal Graf de qualquer vinculação a posições político-partidárias; e

(ii) desligar- se da Portal Graf previamente à sua candidatura a cargos públicos, eletivos ou por indicação.

São equiparados a agentes públicos, tanto no Brasil quanto no exterior, quaisquer candidatos a cargos públicos; pessoas em cargos diplomáticos e em organizações internacionais, funcionários de empresas controladas, direta ou indiretamente, por entidades públicas, nacionais ou estrangeiros; empresas privadas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos.

8 – Respeito as normas de defesa da concorrência

A Portal Graf e seus colaboradores devem sempre atuar de forma independente em relação a seus concorrentes, seja na iniciativa privada ou em negociações envolvendo a administração pública, direta ou indireta.

No relacionamento com seus concorrentes, os Colaboradores devem estar atentos às normas de defesa da concorrência, sendo terminantemente proibidos quaisquer acordos e/ou trocas de informações confidenciais comercialmente sensíveis (ex. preço, custos, margens, planos comerciais, mercados atuais, tecnologia, etc.) com concorrentes, bem como quaisquer entendimentos e/ou acordos entre concorrentes, explícitos ou tácitos, que possam ensejar ou influenciar, direta ou indiretamente, a fixação de preços, reajustes, descontos e/ou condições de venda, entre outras medidas que possam limitar ou restringir de qualquer forma a livre concorrência no mercado.

Quaisquer práticas que possam configurar concorrência desleal são igualmente vedadas.

9 – Composição do Comitê de Ética.

O comitê de Ética da Portal Graf será integrado pelos seus Diretores e será responsável:

• Pelo acompanhamento e aprimoramento das políticas de conduta empresarial;

• Pelo treinamento, conscientização, disseminação e aplicação das regras de conduta ética entre os integrantes da Portal Graf;

• Por conduzir a apuração de qualquer violação ao presente Código de Ética;

Pela realização de investigações que vierem a ser conduzidas em qualquer dos processos da Portal Graf, visando à apuração de eventuais ilícitos dolosos praticados em violação do disposto neste Código;

Por definir sobre a aplicação de penalidades cabíveis.

10 – Descumprimento do Código de Ética e Conduta

Qualquer violação, a partir da data de aprovação deste Código e criação do comitê de ética, deverá ser prontamente comunicada ao comitê de ética por qualquer dos canais de comunicação que vierem a serem disponibilizadas pelo órgão, devendo o referido comitê de ética tomar as medidas cabíveis, inclusive no que tange a comunicação às autoridades públicas competentes, se for o caso.

Colaborador, Diretor ou Gerente, que permitir que qualquer pessoa vinculada a este Código viole quaisquer de seus princípios ou regras, poderá sujeitar-se a responsabilização pela violação.

Não será permitida qualquer retaliação àqueles que, de boa-fé, comunicarem qualquer ato que importe ou possa importar em violação ao Código.